SELO DE COMBUSTÍVEL SOCIAL - DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Autores

  • Sérgio Gonçalves Dutra Instituto Mato-grossense do Algodão
  • Osmar de Carvalho Bueno Professor Livre Docente – Faculdade de Ciências Agronômicas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Campus de Botucatu – Botucatu/SP

DOI:

https://doi.org/10.17224/EnergAgric.2014v29n4p282-291

Resumo

A instituição, em 2004, do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel – PNPB, pelo Governo Federal, iniciou um debate sobre a efetividade dos mecanismos propostos para fortalecer a agricultura familiar, por meio do Selo Combustível Social que passou a ser concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA às empresas produtoras de biodiesel, que atendessem determinados critérios, que em troca passaram a ter benefícios na comercialização de biodiesel. Em 2009, a Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Centro Paulista (COOPERFASC) decidiu produzir soja, incentivada pelo Selo Combustível Social, nos assentamentos rurais: Bela Vista do Chibarro e Fazenda Monte Alegre. Essa iniciativa foi objeto de um estudo de caso, levando em conta os riscos e oportunidades decorrentes desses plantios, na região centro paulista, nas safras 2010/2011, 2012/2012 e 2012/2013. Apesar da evolução dos sistemas de produção em uso pelos agricultores familiares, no período acompanhado e do aperfeiçoamento dos instrumentos regulatórios do Selo Combustível Social, pelo MDA, a heterogeneidade do ambiente produtivo e as condições climáticas ocorridas, nas referidas safras, levaram os dirigentes e associados da Cooperfasc a interromper a produção de soja para biodiesel, optando por outras atividades, a partir da safra 2013/2014.

PALAVRAS-CHAVE: biodiesel, selo combustível, agricultura familiar, assentamentos rurais.

 

SEAL OF SOCIAL FUEL - CHALLENGES AND OPPORTUNITIES

ABSTRACT: The implementation of the National Program for Production and Use of Biodiesel - PNPB, in 2004 by the Federal Government, influenced a debate on the effectiveness of the proposed mechanisms to strengthen family agriculture, through the Social Fuel Seal. This seal is  granted by the Ministry of Agrarian Development – MDA to  biodiesel companies that production  meets certain criteria, which in turn came to have benefits in the biodiesel marketing. In 2009, the Cooperative of Family Farmers in the Sao Paulo Central Region (COOPERFASC) decided to produce soybeans, encouraged by the Social Fuel Seal, in the rural settlements: Bela Vista do Chibarro and Fazenda Monte Alegre. This initiative was the subject of a case of study, taking into account the risks and opportunities arising from these plantations in Sao Paulo Central Region, in the harvest periods of 2010/2011, 2012/2012, and 2012/2013. Despite the evolution of production systems in use by farmers, accompanied by the improvement of the regulatory instruments of the Social Fuel Seal by MDA, the heterogeneity of the productive environment and climatic conditions occurring in the analyzed seasons led the leaders and associates Cooperfasc to  interrupt  the production of soybeans biodiesel, and opt for other activities, from the 2013/2014 harvest period.

KEYWORDS: biodiesel, fuel seal, family farming, rural settlements.

Biografia do Autor

Sérgio Gonçalves Dutra, Instituto Mato-grossense do Algodão

Engenheiro agrônomo, mestre em Agronomia pela ESALQ/USP. Doutor em Agronomia, no Programa de Energia na Agricultura da FCA – UNESP - Botucatu. Desenvolve atividades de pesquisa, na área de sistemas de produção agropecuários, desde 1987. Atuou como produtor orgânico; foi membro da equipe técnica da Associação de Agricultura Orgânica, membro da Comissão Organizadora da IX Conferência Internacional da IFOAM – novembro de 1992; manager da Fazenda Pinhal (São Carlos) de 1994 a 2000, gerenciando e coordenando atividades agropecuárias e culturais, com a elaboração de projetos para o Ministério da Cultura, Secretaria de Estado da Cultura (SP), Bradesco, Petrobrás, Banco BBA, Faber Castell e Siemens. Secretário de Agricultura e Abastecimento de São Carlos, de 2001 a 2008, implementando projetos para o desenvolvimento sustentável na região centro paulista, com recursos da Fundação Banco do Brasil, MCT, MDS, MAPA e MDA. Consultor nas áreas de energia renovável, turismo cultural e eventos, agroecologia, ciência, tecnologia & inovação, desenvolvimento rural sustentável e planejamento municipal e regional.. Endereço para acessar curriculum vitae completo na Plataforma Lattes - CNPq: http://lattes.cnpq.br/4344125236674814

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Publicado

19-12-2014

Como Citar

Dutra, S. G., & Bueno, O. de C. (2014). SELO DE COMBUSTÍVEL SOCIAL - DESAFIOS E OPORTUNIDADES. ENERGIA NA AGRICULTURA, 29(4), 282–291. https://doi.org/10.17224/EnergAgric.2014v29n4p282-291

Edição

Seção

Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável

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