RESPONSABILIDADE OBJETIVA NA GERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL PELA IRRIGAÇÃO

Abstract

­RESPONSABILIDADE OBJETIVA NA GERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL PELA IRRIGAÇÃO ^(I)

JOSÉ ALFREDO DE ALBUQUERQUE¹; RAIMUNDO NONATO TÁVORA COSTA²; RENATO SÍLVIO DA FROTA RIBEIRO² E HANS RAJ GHEYI³

^(I)Parte da tese de doutorado do primeiro autor.

¹ Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS. Avenida Duque de Caxias, 1.700. CEP 60.035-111 Fortaleza - CE, alfredo.albuquerque@dnocs.gov.br

² Universidade Federal do Ceará, Departamento de Engenharia Agrícola - UFC. Departamento de Engenharia Agrícola. Campus do Pici, Bloco 804. CEP 60.455-760. Fortaleza - CE, rntcosta@ufc.br, renato@ufc.br

³ Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Núcleo de Engenharia de Água e Solo/CCAAB. UFRB/CCAAB. Núcleo de Engenharia de Água e Solo Universitário. CEP 44.380-000, Cruz das Almas - Bahia. hans@agriambi.com.br

1 RESUMO

A irrigação pública no semiárido brasileiro, sobretudo nos Perímetros Irrigados por superfície, que entraram em operação no início da década de 1970, não obstante a importância do ponto de vista econômico e social tem gerado como subproduto a degradação dos solos por sais, formando um passivo ambiental, cuja responsabilidade legal da reversão é do poder público. Para quantificar a extensão do dano ambiental, inicialmente, aplicou-se um questionário aos agricultores irrigantes do Perímetro Irrigado Curu Pentecoste para analisar o significado que eles dão aos problemas relacionados com infraestrutura de irrigação, com a água de irrigação e com a degradação dos solos. Posteriormente, utilizou-se um sensor de indução eletromagnética para medir a condutividade elétrica no solo, de modo a estimar o total de sais solúveis em sua solução. Os valores da condutividade elétrica aferidos pelo sensor nortearam a coleta de amostras de solo para fins de análise física e química, procedendo-se à identificação das áreas degradadas por sais. É iminente o comprometimento dos solos às gerações futuras, de vez que mais de 2/3 dos solos do perímetro irrigado estão degradados por sais. A hipossuficiência financeira dos agricultores irrigantes permite inferir não poderem assumir a responsabilidade pelo custo da reparação do passivo ambiental. Em função do aspecto da solidariedade, o custo do dano ambiental deve ser absorvido pelo órgão responsável.

Palavras-chave: dano ambiental, qualidade ambiental, reparação ambiental, solidariedade.

ALBUQUERQUE, J. A. de; COSTA, R. N. T.;RIBEIRO, R. S. da F.; GHEYI, H. R.

OBJECTIVE RESPONSIBILITY IN THE GENERATION OF ENVIRONMENTAL LIABILITIES BY IRRIGATION

2 ABSTRACT

Public irrigation in the Brazilian semi-arid region, especially in surface Irrigated Perimeters, the oldest ones, which came into operation in the early 1970, despite the importance of the economic and social point of view has generated as byproduct degradation from soil by salts, forming environmental liability, whose legal responsibility for the reversal is the government’s. To quantify the extent of the environmental damage, initially a questionnaire was applied to irrigating farmers to analyze the meaning that they give to the problems associated to irrigation infrastructure, irrigation water and soil degradation. Soil impairs future generations, considering that more than 2/3 of the soils of irrigated perimeter are degraded by salts. The financial hyper sufficiency of irrigating farmers makes it possible to infer that they cannot assume responsibility for the cost of repairing environmental liabilities. Depending on the aspect of solidarity, the cost of environmental damage must be absorbed by the agency responsible. 

Keywords: environmental damage, environmental quality, environmental remediation, solidarity.