POLÍTICAS PÚBLICAS E GERAÇÃO DE ENERGIA ATRAVÉS DA BIOMASSA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL - Oliveira, Leticia Miguel Fontoura de; Carneiro, Ricardo (ENERGIA NA AGRICULTURA, 2020)
Políticas públicas e geração de energia através da biomassa dos resíduos sólidos NO BRASIL LETÍCIA MIGUEL FONTOURA DE OLIVEIRA1, RICARDO CARNEIRO2 1 Escola de Governo, Fundação João Pinheiro, Alameda das Acácias, 70, São Luiz, CEP: 31.275-150, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, leticiamiguel2@hotmail.com 2 Escola de Governo, Fundação João Pinheiro, Alameda das Acácias, 70, São Luiz, CEP: 31.275-150, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, ricardo.carneiro@fjp.mg.gov.br RESUMO: O presente artigo objetivou examinar, de forma exploratória, o potencial para aproveitamento energético da biomassa do resíduo sólido urbano (RSU) no país, discutindo se e como a política pública pode fomentar o escalonamento das iniciativas setoriais existentes. Primeiramente foi realizada uma revisão da literatura acerca da regulação estatal e do papel das políticas públicas. Em seguida, foram abordados aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que prevê o aproveitamento energético do lixo, e da regulação do setor elétrico, que abre espaço para a diversificação da matriz energética nacional. Para a discussão do potencial e dos limites para a expansão da utilização do RSU como fonte energética, foram consideradas as iniciativas setoriais presentes no estado de Minas Gerais. A análise evidenciou um expressivo potencial para a geração de energia a partir de RSU no país, que se mantém subaproveitado, sinalizando para a desarticulação entre os atores relevantes na promoção desse tipo de atividade. Um ator chave no processo são os municípios, os quais, regra geral, caracterizam-se por limitada capacidade técnica, administrativa e financeira. A ausência de diretrizes políticas claras, com linhas de financiamento específicas e assessoria aos municípios para a implementação de projetos na área, dificulta sua difusão em escala. Palavras-chaves: desenvolvimento sustentável, resíduos urbanos, regulação, energia renovável, bioenergia. PUBLIC POLICIES AND ENERGY GENERATION THROUGH SOLID WASTE BIOMASS IN BRAZIL ABSTRACT: This paper aims to explore the potential of biomass energy, obtained by municipal solid waste (MSW) and to discuss whether and how political systems can foster scaling the existing initiative on the energy sector. At first, it has been briefly reviewed the local regulation and the role of public policies. Secondly, it has examined National solid waste Policy and the aspects which consider the potential energy production from waste. Additionally, it has reviewed the electric sector regulation, which gives room for diversification in the national energy matrix. Minas Gerais State's existing initiatives on the energy sector have been evaluated in order to show the potential and limit of solid waste as an energy source. The analysis identified a great potential of power generation from MSW in Minas Gerais state, which remains underused, highlighting the misalignment among stakeholders for promoting this type of activity. The key players of this process are the cities - mostly small and medium size -, which are generally characterized by limited technical know-how and reduced administrative, financial capabilities. The lack of clear regulation guidelines, the absence of dedicated credit line accounts and specialized consultants make it difficult to implement and to scale projects of power generation from MSW. Keywords: Sustainable Development, Urban Solid Waste, Regulation, Renewable energy, bioenergy.